"Violência: em 11 anos, 512.216 mortes intencionais no Brasil
LUIZ FLÁVIO GOMES*
Natália Macedo**
Natália Macedo**
No período de 11 anos (1997 a 2007) 512.216 pessoas foram assassinadas no Brasil (o equivalente a 46.565 mortes por ano). Angola no período de 27 anos (de 1975 a 2002) teve 550.000 mortes, em decorrência da Guerra Civil que assolou o país (dados extraídos do Mapa da Violência 2010, Instituto Sangari –http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/).
As mais de 500.000 mortes em Angola tiveram um motivo explícito (ainda que cruel e injustificado): a guerra civil que perdurou por 27 anos. E no Brasil? Qual a razão (ou razões) dos mais de 500 mil homicídios dolosos em 11 anos?
Na guerra do Afeganistão ocorreram 2.400 mortes de civis em 2010. Já são 9 anos de Guerra (notícia de 01.02.11 –http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/02/01/afeganistao-2400-civis-mortos-em-2010-recorde-em-9-anos-de-guerra.jhtm).
Na guerra do Iraque, desde a invasão dos Estados Unidos (em março de 2003 até 2009), aproximadamente 109.000 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos (dados anunciados no site Wikileaks.org).
O Brasil é o 6º país mais violento do mundo, com números elevadíssimos de homicídios dolosos, e não temos nenhuma guerra civil declarada, nem conflitos armados por razões religiosas, raciais ou de etnias. Como, então, chegamos nas 512.216 mortes em 11 anos?
É que vivemos uma guerra civil de todos contra todos, não declarada, mas fundada na desigualdade e na discriminação (social, étnica e econômica).
Nosso país é palco de um estado permanente de guerra civil discriminatória. É uma guerra “camuflada” contra todos os discriminados sociais e étnicos (grupos étnicos excluídos, segregados).
A origem dessa guerra “maquiada” reside na própria formação da sociedade brasileira, ou seja, na sua estruturação não igualitária e terrivelmente hierarquizada.
Segundo o antropólogo Roberto DaMatta, dentro da relações sociais, o mais favorecido ou o mais forte manda e o menos favorecido ou o mais fraco obedece, sendo que o autoritarismo está presente no caráter do brasileiro.
Faz-se necessária uma profunda transformação na própria estrutura social, já que aí estão as raízes do problema da violência, sobretudo da urbana.
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*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Encontre-me no facebook.
**Advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes".
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