2/22/2011

Prevenção da Criminalidade - Será que um dia o Brasil acerta?

"Breves considerações sobre a Prevenção da Criminalidade

Ana Paula Zomer
Ana Paula Zomer
*Recomendo a leitura deste bem escrito artigo.
ANA PAULA ZOMER**
Embora um certo grau de criminalidade acabe inexoravelmente sendo tolerado no seio da sociedade, imperfeita que é, e sempre será, ao aceitarmos o fato de que a idéia de prevenção criminal, tal como concebida pelo direito penal, não é apta para alcançar o fim a que se propõe, adote-se quaisquer das concepções clássicas de prevenção geral ou especial, podemos começar a reduzir os índices daquela. Acreditamos que somente programas estruturais precoces, em nível educacional, familiar, psicológico e social são capazes de reverter, ainda que a médio prazo, as altas taxas de violência tipificada com que convivemos. Uma válida política de prevenção criminal deve estruturar-se tomando por base tais perspectivas.

A flagrante ausência de socialização, própria de um país em que o conceito de Welfare State pouco se faz sentir, leva à formação das ditas sub-culturas criminais, ou seja, culturas subjacentes ao status quo e que respeitam valores tidos como criminosos pela cultura preponderante e que as engloba. Dentro das mesmas, referidos valores são passados e recebidos de geração para geração, multiplicando e afastando seus membros cada vez mais do núcleo social pragmaticamente identificado como legítimo. A assunção dos aludidos valores leva à formação da auto-imagem e da auto-estima, conceitos distorcidos quando confrontados com a chamada cultura dominante e que podem desencadear desviação primária; a rotulação e a afirmação daqueles, quando finalmente assumidos, facilitam a desviação secundária. Procurando manter a fidelidade a uma visão holística do homem, cumpre frisar que os estudos sobre crianças que sofreram traumas explicam a relação entre estes, os abusos de toda ordem ocorridos na infância e a destrutividade humana. A violência pode ser considerada como o resultado do falimento do desejado e necessário auxílio no processo de crescimento. Talvez nas vivências traumáticas da mais tenra idade, tão bem estudadas por Kohut em sua visão psicanalítica do self, esteja a chave explicativa para muitos casos de distúrbios e da violência que deles decorre ; privações, abusos, perdas, podem empobrecer o self de tal forma que, defendê-lo torna-se questão de relevância capital, não importando quais os custos que possa criar para o “outro”, como bem observa Felicity de Zulueta. Programas, utilizados principalmente no Canadá e nos Estados Unidos da América do Norte, ao levarem em conta o desenvolvimento dos chamados fatores de risco e de proteção na origem dos comportamentos definidos como socialmente desviantes, conseguem otimizar intervenções em pré-adolescentes e em crianças de pouquíssima idade, fazendo com que não trilhem um caminho de brutalidade. Melhor e bem menos custoso para o Estado….. .
**Ana Paula Zomer – Doutora pelo Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP e criminóloga pós-graduada pela Escola de Criminologia da Università Degli Studi di Milano. Procuradora do Estado de São Paulo. É professora convidada da Especialização em Direito Penal e Processual Penal do COGEAE – PUC/SP, coordenadora do Instituto Panamericano de Política Criminal (www.ipan.org.br) e membro do conselho editorial da revista Ultima Ratio. É coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo".

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