Justiça, Espécies de Direito, Elementos da norma

A essência do direito é a busca do justo e ele se norteia pela:

- justiça comutativa – tem por finalidade a busca da igualdade simples em que um indivíduo confere ao outro aquilo que lhe é devido;

- justiça distributiva – tem por finalidade a busca da igualdade proporcional em que um indivíduo confere ao outro dentro de sua possibilidade aquilo que lhe é devido segundo uma igualdade proporcional à sua necessidade;

- justiça social – tem por finalidade a busca do bem comum da sociedade.

Espécies:

- direito objetivo/norma agendi – norma positivada estática;

- direito subjetivo/facultas agendi – subsunção da norma positivada estática ao caso concreto dinâmico.

O objeto do direito é a norma de conduta, cujos elementos são:

- preceito normativo primário – imposição, proibição e permissão de um comportamento, também conhecido como modais deônticos;

- preceito normativo secundário – sanção em decorrência da violação do preceito primário.

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Texto: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1079