Questão comentada - Direito Civil

Em se tratando de Direito Civil, um dos temas mais cobrados é a Parte Geral, principalmente no que se refere ao tema "das pessoas", que é o assunto da questão de hoje:

(DEFENSOR/RN/2006) 32. Examine as assertivas abaixo

I - Os direitos do nascituro são ressalvados desde a concepção.

II - É relativamente incapaz aquele que por causa transitória não puder exprimir sua vontade.

III - A morte presumida não pode ser declarada sem a decretação da ausência.

IV - Cessará a menoridade pela autorização de um dos pais, na ausência do outro, em documento público, independente de homologação judicial.

V - São registrados no registro público os casamentos e os divórcios.

Estão corretos os itens

(A) I e III. (B) I e IV.
(C) IV e V. (D) III e IV

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Resposta: letra B 

Opção III falsa porque morte presumida pode ser decretada sem prévia declaração de ausência (art. 7, CC)..

Opção II falsa porque é absolutamente incapaz (art. 3, CC).

Opção V falsa porque o CC prevê registro público para nascimentos, casamentos e óbitos (art.  9).

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