3/02/2011

Reflexão sobre Habeas Corpus e condições carcerárias no Brasil

Muito válida a crítica, no entanto, a sociedade brasileira em decorrência do descaso estatal para com a segurança pública ainda não desenvolveu um olhar crítico sobre o sistema carcerário e sua reeducação.


Muito comum é ouvir comentários como "bem feito", "é isso mesmo"... infelizmente, próprios da Idade Média.

Como despertar um senso crítico para pleitear melhores condições no sistema carcerário em uma população que vive em pânico?

Eu ainda não sei!




"Habeas Corpus de Christi

 A procissão de Corpus Christi - Amadeu de Sousa Cardoso (1913)


Amanhã a Igreja Católica comemora o dia de Corpus Christi, cuja tradição literal seria “Corpo de Cristo”.
A celebração do Corpus Christi teria sido instituída pelo Papa Urbano IV, com a Bula ‘Transiturus’, em 1264, e pretende celebrar a presença real de Cristo na Eucaristia.
“Habeas Corpus” é uma invenção laica e a tradução literal poderia ser “Que tenhas o teu corpo”.
A origem do “Habeas Corpus” remonta à Magna Carta, imposta pelos barões ao Rei João Sem Terra, em 1215, na Inglaterra. Com o“Habeas Corpus”, os barões pretendiam garantir o direito à liberdade de quem sofria violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção.
Coincidentemente, portanto, o “Corpus Christi” e o “Habeas Corpus” tem sua origem no mesmo século XIII e ambos “querem o corpo”.
Estamos agora no século XXI.
O Brasil tem uma população carcerária de 473.626 mil presos e a Igreja anda envolta em pecados e crimes sexuais praticados por padres e bispos contra crianças e adolescentes.
O problema atual é que a sociedade não quer em seu meio o“corpo” de seus presos, jogados e esquecidos em fétidos presídios; e o Cristo, certamente, não quer misturar seu corpo aos que se dizem seus seguidores e se escondem atrás de estruturas e batinas para cometerem crimes.
Amanhã, portanto, milhares de presos, esquecidos nas penitenciárias e com suas penas cumpridas, continuarão clamando por um “Habeas Corpus”. Enquanto isso, em procissão e seguindo padres e bispos com suas vistosas e brilhosas batinas, os católicos celebrarão o“Corpo de Cristo”, mas certamente não ouvirão o destemor do próprio Cristo: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia.” (Mt. 23,27)".
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