Breve Histórico do Direito Penal

1. Tempos Primitivos

1.1 Vingança - aplicação desproporcional da pena

1.1.1 Privada - pelo próprio homem (punho, mão). Ex: tribos. OBS: alguns insistem ainda hoje!

1.1.2 Divina - período da vingança divina. Ex: inquisição (juízes eclesiásticos).

1.13 Pública - controlar e organizar o comportamento do homem em sociedade. A Lei judaíca foi um dos primeiros grandes passos para a proporcionalidade da Pena. Mais exemplos: Código de Hamurabi, Lei das Doze Tábuas, etc.

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL:

*Ordenações Filipinas - 1824- primeira compilação outorgada;

*1830 - 1º Código Criminal do Império  (durou até 1888);

*1889 - Código Penal da República (2ª codificação penal);

*1940 - 2º Código Penal da República - mantido até hoje.

Em 1970 foi ensaiado um novo CP, mas não teve êxito.

1984 - Modificação do CP (parte geral) por meio da lei n. 7209/84.

**************************
Imagem: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.professoraluiza.com/wp-content/uploads/2009/10/MoisesEOsDezMandamentos.jpg&imgrefurl=http://lifeconsulting.multiply.com/journal/item/235&usg=__bhF5UgC8wJBUOjx034chfwMJToI=&h=544&w=450&sz=207&hl=pt-br&start=0&sig2=M7vz5-ngb9lNUATyzvClXg&zoom=1&tbnid=2Aem6eoJVWnAjM:&tbnh=163&tbnw=135&ei=WDVHTf26L4SClAeYktjuDw&prev=/images%3Fq%3Dlei%2Bde%2Bm%25C3%25B3ises%26um%3D1%26hl%3Dpt-br%26biw%3D1024%26bih%3D634%26tbs%3Disch:10,102&um=1&itbs=1&iact=hc&vpx=651&vpy=129&dur=149&hovh=247&hovw=204&tx=101&ty=146&oei=WDVHTf26L4SClAeYktjuDw&esq=1&page=1&ndsp=15&ved=1t:429,r:8,s:0&biw=1024&bih=634