Um exemplo?
MÃE, ESTOU COM FOME. QUERO COMER!
Mãe é a autoridade a que se dirige a petição.
A fome é o fato.
"Quero comer" é o pedido.
Viu só?
Achei muito bom esse exemplo! kkkkkk
Numa aula sobre o Habeas Corpus, ele apresentou um modelo simples, escrito por um preso, que achei muito bonito!
Resta lembrar que esse modelo é só um 'guia' pois HABEAS CORPUS NÃO POSSUI MODELO DEFINIDO EM LEI.
QUALQUER PESSOA PODE IMPETRAR, inclusive uma criança.
NÃO É PRECISO DE ADVOGADO.
NÃO IMPORTA EM QUE TIPO DE FOLHA.
PODE SER FEITO POR QUEM NÃO POSSA/SAIBA ASSINAR.
PODE SER IMPETRADO POR QUALQUER PESSOA EM FAVOR DE OUTRO.
MODELO DE HABEAS CORPUS:
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Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
José da Silva, brasileiro, casado, mecânico, morador na Rua das Graças n. 57, vem a presença de Vossa Excelência impetrar ordem de Habeas Corpus contra ato do delegado de polícia da cidade de Tatuí, que me prendeu em flagrante, mas em situação que em nada tem haver com a descrita nos artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal (casos de flagrante).
Nesses termos, pede e espera que seja imediatamente concedida a ordem, inclusive mediante liminar, para que o paciente seja colocado em liberdade.
Tatuí, _____ de ________________ de _______.
José da Silva
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